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:''Há uma página equivalente em inglês: '''[[Brazilian patent office consultation 2012]]'''.''

:''Para obter informações gerais sobre o país, ver '''[[Brasil]]'''.''

Escritório de patentes do Brasil lançou uma consulta sobre a concessão de patentes de software:

* [http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=967&Itemid=255 INPI abre consulta pública sobre exame de patente implementada por software]

Prazo: Segunda-feira 15 de maio (60 dias após o lançamento, 16 de março).

==Links para ser verificados==

* [http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=72&Itemid=106 INPI: Guia Básico - Programa de Computador]
* [http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=73&Itemid=107 INPI: Quanto Custa - Programa de Computador]

==Submissões==

Se você souber de grupos que estão se preparando apresentações (a favor ou contra), faça uma lista aqui:

* ...

== Como escrever uma boa apresentação ==

:''Veja também: [[Examples of good amicus briefs]]''

=== Idéias sobre a consulta ===

* O escritório de patentes tem o direito (competência) para fazer alterações substanciais nos procedimentos?
* Diga o escritório de patentes que as pessoas que poderiam ser prejudicados, não estão conscientes desta consulta. Esta consulta irá atrair as respostas de advogados de patentes (dizendo Sim, por favor, aprovar todas as patentes). Algumas grandes empresas também vai responder. Indivíduos e pequenas empresas não terão conhecimento da presente consulta. Assim, as respostas vão ser maioritariamente de pessoas que lucram com as patentes, não das pessoas que seriam atingidas pela concessão de patentes de software.

=== Argumentos sobre patentes de software ===

* Ao dizer que as patentes de software são prejudiciais, citam estudos. Aqui está uma lista de páginas com links e resumos:
** [[Studies on economics and innovation]] (Estudos sobre economia e inovação)
* [[Why abolish software patents]]? - esta página contém uma lista de links para discussões com explicações, artigos e exemplos

===Sobre os seus procedimentos ===

* Operações dentro do computador não deve ser considerado pelo examinador de patentes.
* Operações envolvendo o uso normal de dispositivos de entrada e de saída não deve ser considerado.
* ...

===Analisando suas sugestões ===

Será que os procedimentos sugeridos excluir patentes de software nas seguintes situações:

* [[Analogies]]
* [[Analyses of the patentability of specific ideas]]

==Páginas relacionadas no en.swpat.org==

* [[Discuss this wiki in Portuguese]] - discussão geral em Português

===Em inglês===

* [[TRIPS]] - Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (ADPIC)
* [[Consultations]] - Consultas

==Ligações externas==

* http://www.inpi.gov.br - escritório de patentes do Brasil
* [http://observatoriodainternet.br/professores-da-fgv-usp-e-ex-ministro-do-stf-se-posicionam-contra-as-patentes-de-software-no-brasil Professores da FGV, USP e ex-ministro do STF se posicionam contra as patentes de software no Brasil] - "''...apresentaram amplo estudo se posicionando contra a adoção das patentes de software no Brasil.''"

==Referências==
{{reflist}}


{{footer}}
[[Category:Brazil]]
[[Category:Latin America]]

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